Requerimento da Comissão de Educação n° 4, de 2014

Autoria
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCE 4/2014
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
14/02/2014
Descrição/Ementa
Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, CONVITE, COMPARECIMENTO, CONVIDADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), (MINC), MINISTERIO DO ESPORTE, OBJETIVO, DEPOIMENTO, ASSUNTO, ESCLARECIMENTOS, EXPOSIÇÃO, DIRETRIZ, PRIORIDADE, PLANO, ATUAÇÃO, ANO, 2014.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a segunda Audiência Pública destinada a debater "As diretrizes e prioridades do Ministério da Educação para o ano de 2014"; "A situação dos estudantes da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade)"; e " A atual situação das instituições de ensino superior privado e sua fiscalização pelo MEC"; com a presença do Excelentíssimo Senhor José Henrique Paim Fernandes, Ministro de Estado da Educação.
18/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 4/2014-CE, de autoria do Senador Cristovam Buarque, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, sobre a situação das universidades particulares que formaram grandes conglomerados empresariais, inclusive com ações negociadas em bolsa de valores, realizando negócios milionários na aquisição e venda de instituições de ensino superior e que, diante das dificuldades observadas recentemente com o fechamento de duas importantes dessas universidades, a sociedade brasileira ficou apreensiva quanto a solidez dessas instituições e especialmente sobre como o Ministério da Educação realiza o acompanhamento desses estabelecimentos de ensino.
Requerimento.
14/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/02/2014.
************* Retificado em 18/02/2014*************
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, com a presença do Ministro da Educação, SR. JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, para debater a situação das universidades particulares que formaram grandes conglomerados empresariais, inclusive com ações negociadas em bolsa de valores, realizando negócios milionários na aquisição e venda de instituições de ensino superior e que, diante das dificuldades observadas recentemente com o fechamento de duas importantes dessas universidades, a sociedade brasileira ficou apreensiva quanto a solidez dessas instituições e especialmente sobre como o Ministério da Educação realiza o acompanhamento desses estabelecimentos de ensino
************* Retificado em 20/02/2014*************
Recebido nesta Comissão em 14/02/2014.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39