Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 10, de 2014
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Srs. JOSÉ MARIA RANGEL, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SINDIPETRO-NF), e NORTON ALMEIDA, Diretor do SINDIPETRO-NF, para que apresentem, perante os membros desta Comissão, os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/03/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 10/2014
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Srs. JOSÉ MARIA RANGEL, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SINDIPETRO-NF), e NORTON ALMEIDA, Diretor do SINDIPETRO-NF, para que apresentem, perante os membros desta Comissão, os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/02/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVITE, COMPARECIMENTO, CONVIDADO, SINDICATO, TRABALHADOR, PETROLEIRO, OBJETIVO, DEPOIMENTO, ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, SEGURANÇA, TRABALHADOR, EXPLORAÇÃO, PETROLEO.
- 02/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento.
- 06/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/03/2014.
- 20/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/02/2014.
- 18/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:48