Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2014

Autoria
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 93, 2011-CMA, de realização de audiência pública nesta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, que “altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará” para que seja convidado o Senhor Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/02/2014 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-18 às 06:10

Identificação:
RMA 11/2014
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
18/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 93, 2011-CMA, de realização de audiência pública nesta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, que “altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará” para que seja convidado o Senhor Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONSERVAÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, SERRA DO CACHIMBO, RESERVA ECOLOGICA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
28/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em 22/04/2014 é realizada Audiência Pública, em atendimento a este Requerimento (RMA), e aos seguintes: RMA 93/2011, de autoria do Senador Pedro Taques; e RMA 12/2014, Senador Flexa Ribeiro.
Participantes:
· Roberto Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
· Paulo Barreto - Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON;
· Ederson Zanetti - Engenheiro Florestal; e
· Fábio Barbosa - Presidente da Associação de Produtores do Vale do XV.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com o aditamento, pelo Autor, do seguinte convidado: Beto Veríssimo, Pesquisador Sênior do Imazon.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:50