Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2014
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 93, 2011-CMA, de realização de audiência pública nesta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, que “altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará” para que seja convidado o Senhor Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/02/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 11/2014
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 93, 2011-CMA, de realização de audiência pública nesta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, que “altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará” para que seja convidado o Senhor Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/02/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com o aditamento, pelo Autor, do seguinte convidado: Beto Veríssimo, Pesquisador Sênior do Imazon. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CONSERVAÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, SERRA DO CACHIMBO, RESERVA ECOLOGICA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
- Matérias relacionadas:
- 28/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em 22/04/2014 é realizada Audiência Pública, em atendimento a este Requerimento (RMA), e aos seguintes: RMA 93/2011, de autoria do Senador Pedro Taques; e RMA 12/2014, Senador Flexa Ribeiro.
Participantes:
· Roberto Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
· Paulo Barreto - Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON;
· Ederson Zanetti - Engenheiro Florestal; e
· Fábio Barbosa - Presidente da Associação de Produtores do Vale do XV.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com o aditamento, pelo Autor, do seguinte convidado: Beto Veríssimo, Pesquisador Sênior do Imazon.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:50