Requerimento n° 89, de 2014
- Autoria
- CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e do Ato nº 37, de 2013, que os Projetos de Lei do Senado nºs 388, de 2008-Complementar; 41, 57 e 193, de 2009; 25 e 26, de 2011; e a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2009 (tramitando em conjunto com as PECs nºs 65, de 2005; 17, de 2007; 9, 12, 23, 35, de 2009; 31, 125, de 2011; e 2,de 2012) sejam remetidos ao Presidente da Comissão Temporária criada pelo ATS nº 37, de 2013, por tratarem de projetos que versam sobre a mesma temática da Defesa Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 89/2014
- Autor:
- CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil
- Data:
- 18/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais e do Ato nº 37, de 2013, que os Projetos de Lei do Senado nºs 388, de 2008-Complementar; 41, 57 e 193, de 2009; 25 e 26, de 2011; e a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2009 (tramitando em conjunto com as PECs nºs 65, de 2005; 17, de 2007; 9, 12, 23, 35, de 2009; 31, 125, de 2011; e 2,de 2012) sejam remetidos ao Presidente da Comissão Temporária criada pelo ATS nº 37, de 2013, por tratarem de projetos que versam sobre a mesma temática da Defesa Civil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/02/2014
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/03/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:07