Requerimento n° 93, de 2014
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Natureza
- Desapensamento de matérias
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento, para que tenha tramitação autônoma, do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007 - Complementar, que se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 180, 298, 414 e 90 de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; e 113, 135, 376 e 382, de 2012, todos complementares, haja vista o projeto versar sobre matéria diversa dos demais projetos a ele apensados..
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 93/2014
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o desapensamento, para que tenha tramitação autônoma, do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007 - Complementar, que se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 180, 298, 414 e 90 de 2007; 66, 72, 265 e 482, de 2008; 12, 128, 175, 229, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450 e 507, de 2009; 21, 75, 538 e 719, de 2011; e 113, 135, 376 e 382, de 2012, todos complementares, haja vista o projeto versar sobre matéria diversa dos demais projetos a ele apensados..
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/02/2014
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/05/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 14/05/2015 - Votação, em turno único
- Em 17/12/2014 - Votação, em turno único
- Em 16/12/2014 - Votação, em turno único
- Em 11/12/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:10