Requerimento n° 123, de 2014

Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado das Comunicações sobre aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) na educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/09/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-01 às 12:58
Identificação:
RQS 123/2014
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
21/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado das Comunicações sobre aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) na educação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2014-CE.) À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/09/2014 Publicado no DSF Páginas 8
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento.
(Informações encaminhadas, em cópia, ao (a) requerente.)
Ao Arquivo.
08/08/2014 Publicado no DSF Páginas 415
Leitura do Parecer nº 651, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
08/08/2014 Publicado no DSF Páginas 317-319
Leitura do Parecer nº 651, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
22/02/2014 Publicado no DSF Páginas 84
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2014-CE.)
À Mesa para decisão.
22/02/2014 Publicado no DSF Páginas 28-33
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2014-CE.)
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
21/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), APLICAÇÃO DE RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO FINANCEIRO, TELECOMUNICAÇÃO, (FUST), EDUCAÇÃO.
19/09/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
18/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento.
(Informações encaminhadas, em cópia, ao (a) requerente.)
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8
16/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1.268/2014-SF, de 16.9.2014, do Senador Valdir Raupp, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 32).
Ao Plenário para conhecimento.
12/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 7.265/2014, de 11 de setembro de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 20 a 31).
11/09/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
13/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.146 de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Comunicaçõse, solicitando informações. (fls. 12 a 19).
08/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:28 hs.
07/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 651, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 317-319
Publicado no DSF Páginas 415
P.S 651/2014
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
22/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento (fls 4 a 6).
Relatório Legislativo
27/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
24/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Aviso nº 8, de 2006. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Aviso nº 8, de 2006, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
21/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67, de 2014-CE.)
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 84
Publicado no DSF Páginas 28-33
Avulso inicial da matéria
21/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:27