Requerimento da Comissão de Educação n° 9, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2013, que “Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.”, de autoria da presidência da república.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/02/2014 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 9/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 25/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2013, que “Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.”, de autoria da presidência da república.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/02/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 25/02/2014. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/02/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 09/2014-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, que requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2013, que “Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que esta... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 25/02/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 09/2014-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, que requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2013, que “Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.”, de autoria da presidência da república.
- Requerimento.
- 25/02/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 25/02/2014.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:47