Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 2014


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Irlanda e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 41 de 11/12/2014
Último estado:
12/12/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 6/2014
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
25/02/2014
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Irlanda e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
09/05/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/07/2014
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório favorável, com alterações de redação (fls. 10 a 13).
Identificação:
P.S 743/2014
Data:
30/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 743, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Pedro Simon, favorável; e - Parecer nº 744, de 2014-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR, de redação, que apresenta. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Identificação:
P.S 992/2014
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a Emenda nº 1 - CDIR, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 992, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a Emenda nº 1 - CDIR, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 992, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 6/2014
Data:
12/12/2014
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1.580 de 12/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 177/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 41/14 (fls. 23 a 24). Anexado Ofício SF nº 1.581 de 12/12/14, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para conhecimento, o autógrafo da Resolução nº 41/14, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 25). Anexado Ofício SF nº 1.582 de 12/12/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a promulgação da Resolução nº 41/14 (fls. 26). Anexado Ofício SF nº 1.583 de 12/12/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 41/14 (fls. 27).
Identificação:
PRS 6/2014
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
25/02/2014
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Irlanda e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a Emenda nº 1 - CDIR, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 992, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 6/2014
Data:
12/12/2014
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1.580 de 12/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 177/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 41/14 (fls. 23 a 24). Anexado Ofício SF nº 1.581 de 12/12/14, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para conhecimento, o autógrafo da Resolução nº 41/14, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 25). Anexado Ofício SF nº 1.582 de 12/12/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a promulgação da Resolução nº 41/14 (fls. 26). Anexado Ofício SF nº 1.583 de 12/12/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 41/14 (fls. 27).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
09/05/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/07/2014
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório favorável, com alterações de redação (fls. 10 a 13).
Identificação:
P.S 743/2014
Data:
30/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 743, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Pedro Simon, favorável; e - Parecer nº 744, de 2014-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR, de redação, que apresenta. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Identificação:
P.S 992/2014
Data:
10/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a Emenda nº 1 - CDIR, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 992, de 2014-CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2014 Publicado no DSF Páginas 311-315
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a Emenda nº 1 - CDIR, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 992, de 2014-CDIR)
À promulgação.
11/11/2014 Publicado no DSF Páginas 7
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou no dia 7 de novembro o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 743, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Pedro Simon, favorável; e
- Parecer nº 744, de 2014-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR, de redação, que apresenta.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 110-116
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 743, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Pedro Simon, favorável; e
- Parecer nº 744, de 2014-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR, de redação, que apresenta.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
26/02/2014 Publicado no DSF Páginas 12-13
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/02/2014
Despacho:
25/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 15/05/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Pedro Simon (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/05/2014 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/11/2014 - 07/11/2014: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, IRLANDA, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO. RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/12/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado, com Emenda nº 1-Cdir, de redação. A matéria vai à promulgação.)
28/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
03/02/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Ao Arquivo.
18/12/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 203, de 12/12/14, pág. 00012 a 00013.
12/12/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.580 de 12/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 177/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 41/14 (fls. 23 a 24).
Anexado Ofício SF nº 1.581 de 12/12/14, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para conhecimento, o autógrafo da Resolução nº 41/14, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 25).
Anexado Ofício SF nº 1.582 de 12/12/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a promulgação da Resolução nº 41/14 (fls. 26).
Anexado Ofício SF nº 1.583 de 12/12/14, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 41/14 (fls. 27).
Autógrafo - PRS 6/2014
12/12/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000041 DE 2014.
DOU- 12/12/2014 PÁG. 00001.
Promulgada em 11/12/2014.
11/12/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado texto revisado (fls.20)
11/12/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:29 hs.
10/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a Emenda nº 1 - CDIR, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 992, de 2014-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 311-315
P.S 992/2014
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
10/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou no dia 7 de novembro o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 7
10/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
31/10/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 03/11/2014 a 07/11/2014.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 743, de 2014-CRE, relator ad hoc Senador Pedro Simon, favorável; e
- Parecer nº 744, de 2014-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável com a Emenda nº 1-CDIR, de redação, que apresenta.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 110-116
Publicado no DSF Páginas 276
P.S 743/2014
09/10/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 8ª Reunião, realizada em 07 de outubro de 2014, a Mesa do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
30/07/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório favorável, com alterações de redação (fls. 10 a 13).
Relatório Legislativo
22/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
20/05/2014
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa relator "ad hoc" o Senador Pedro Simon. E, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria.
À Comissão Diretora.
13/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 15/05/2014.
09/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
16/04/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Cristovam Buarque distribuo o presente Projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente.
25/02/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 12-13
Avulso inicial da matéria
25/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.