Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 12, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 12/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/02/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião extraordinária, realizada nesta, a Comissão aprova o RDH nº 12, de 2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/05/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROGRAMA, TREINAMENTO, EDUCAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ATENDIMENTO, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO.
- 20/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 26/02/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião extraordinária, realizada nesta, a Comissão aprova o RDH nº 12, de 2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin e Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:51