Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Natureza: Audiência de outra comissão


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 19/10/2019 às 07:33

Identificação:
RQS 146/2014
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/02/2014
Identificação:
RQS 146/2014
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/02/2014
Tramitação encerrada
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 19/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)