Requerimento n° 146, de 2014
Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQS 146/2014
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/02/2014
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 19/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:42