Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)

Natureza: Audiência de outra comissão


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante no despacho inicial.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 02/04/2020 às 07:50

Identificação:
RQS 148/2014
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
26/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante no despacho inicial.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/02/2014
Identificação:
RQS 148/2014
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
26/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante no despacho inicial.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/02/2014
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 19/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)