Requerimento n° 148, de 2014
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante no despacho inicial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 148/2014
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante no despacho inicial.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/02/2014
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 19/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:43