Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o processo de contratação da CEF com entidades ligadas ao MST para financiar eventos realizados no 6º Congresso Nacional do MST.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
03/06/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
29/05/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 09:10

Identificação:
RQS 145/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o processo de contratação da CEF com entidades ligadas ao MST para financiar eventos realizados no 6º Congresso Nacional do MST.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
28/04/2014
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4).
Identificação:
P.S 421/2014
Data:
16/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 421, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Romero Jucá, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Identificação:
RQS 145/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o processo de contratação da CEF com entidades ligadas ao MST para financiar eventos realizados no 6º Congresso Nacional do MST.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
28/04/2014
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4).
Identificação:
P.S 421/2014
Data:
16/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 421, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Romero Jucá, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/05/2014 Publicado no DSF Páginas 196
A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 161, de 27 de maio de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
17/05/2014 Publicado no DSF Páginas 75-76
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 421, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Romero Jucá, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
27/02/2014 Publicado no DSF Páginas 57-58
Leitura.
À Mesa para decisão.
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), CONTRATAÇÃO, (CEF). FINANCIAMENTO, CONGRESSO, SEM-TERRA.
Tramitação encerrada
Despacho:
26/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
03/06/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
29/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 161, de 27 de maio de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 196
29/05/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Of. 802/2014-SF, de 29 de maio de 2014, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 262).
Ao Plenário para conhecimento.
28/05/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 61/MF, de 27 de maio de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 13).
28/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 736-SF de 19/04/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 06 a 10).
16/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:33 hs.
16/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 421, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Romero Jucá, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 75-76
P.S 421/2014
13/05/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 13 de maio de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
28/04/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4).
Relatório Legislativo
22/04/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
10/04/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição.
10/04/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido nesse Órgão, nessa data.
Devolvido para redistribuição.
27/02/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
27/02/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
26/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 57-58
Avulso inicial da matéria
26/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.