Aviso n° 12, de 2014
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de janeiro de 2014, bem como tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/04/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 12/2014
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 07/03/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de janeiro de 2014, bem como tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 37 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 29, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 12, de 2014, e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 11/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 8-61 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 62/2014
- Data de Leitura:
- 10/03/2014
- Despacho:
- 10/03/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, JANEIRO, ANO, 2014. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00012 2014 (00062 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 25/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 15/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 29, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 12, de 2014, e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 37
- 11/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 11/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h50.
- 11/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 55-64 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 18/3/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 12/2014 (nº 62-A/GMF/MF-DF na origem), de 28 de fevereiro de 2014. Anexada à fl. 65 cópia do Ofício nº 8/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 66 o OF. 29/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 12/03/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 10/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 8-61
- Avulso inicial da matéria
- 07/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/03/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 53 (cinquenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:50