Mensagem (SF) n° 18, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO POVIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
09/04/2014 - APROVADA

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Identificação:
MSF 18/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
10/03/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO POVIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
17/03/2014
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 186/2014
Data:
26/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 186, de 2014-CI, relator Senador Wilder Morais, favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
09/04/2014
Descrição/Ementa
Votação Nominal Parecer nº 186, de 2014.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/04/2014 Publicado no DSF Páginas 301-303
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 186, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 8, Total - 56.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
27/03/2014 Publicado no DSF Páginas 44-48
Leitura do Parecer nº 186, de 2014-CI, relator Senador Wilder Morais, favorável.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 161-175
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 152
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 37/2014
Data de Leitura:
11/03/2014
Despacho:
11/03/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 19/03/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Wilder Morais (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/03/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTAQ).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/04/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 48; Não: 08; Abst.: 00; Total: 56.)
02/06/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 83 (Seção II), de 05/05/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor Mário Povia, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2016.
Ao Arquivo.
14/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 510 de 11/04/14, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 33/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Mário Povia, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. (fls. 23 a 24).
09/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:28 hs.
09/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 186, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 8, Total - 56.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 301-303
Votações nominais:
09/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
26/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 186, de 2014-CI, relator Senador Wilder Morais, favorável.
Publicado no DSF Páginas 44-48
P.S 186/2014
26/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h30.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
************* Retificado em 26/03/2014*************
Recebido neste órgão, às 13h30.
Aguardando leitura do Parecer da CI.
26/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Mário Povia, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por 19 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexadas as fls 16 a 20.
À SCLSF.
Parecer
21/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/03/2014.
19/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, tendo sido designado Relator "Ad Hoc" o Senador Wilder Morais, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).
17/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
14/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2014.
12/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador José Pimentel distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor, Presidente.
11/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nesta data.
11/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 161-175
Publicado no DSF Páginas 152
Avulso inicial da matéria
10/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
10/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:58