Mensagem (SF) n° 18, de 2014
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO POVIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/04/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 18/2014
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/03/2014
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO POVIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/03/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 17/03/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/03/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Mário Povia, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por 19 votos favoráveis, 1 voto contrário e nen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 186/2014
- Data:
- 26/03/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 186, de 2014-CI, relator Senador Wilder Morais, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 09/04/2014
- Descrição/Ementa
- Votação Nominal Parecer nº 186, de 2014.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 301-303 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 186, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 8, Total - 56. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 27/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 44-48 | Leitura do Parecer nº 186, de 2014-CI, relator Senador Wilder Morais, favorável. |
| 12/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 161-175 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
| 12/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 152 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 37/2014
- Data de Leitura:
- 11/03/2014
- Despacho:
- 11/03/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador José Pimentel (encerrado em 19/03/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Wilder Morais (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/03/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTAQ).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/04/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 48; Não: 08; Abst.: 00; Total: 56.)
- 02/06/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 83 (Seção II), de 05/05/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor Mário Povia, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2016.
Ao Arquivo.
- 14/04/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 510 de 11/04/14, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 33/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Mário Povia, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. (fls. 23 a 24).
- 09/04/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:28 hs.
- 09/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 186, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 8, Total - 56.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 301-303
- Votações nominais:
- 09/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 26/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 186, de 2014-CI, relator Senador Wilder Morais, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 44-48
- P.S 186/2014
- 26/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 13h30.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
************* Retificado em 26/03/2014*************
Recebido neste órgão, às 13h30.
Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 26/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Mário Povia, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por 19 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexadas as fls 16 a 20.
À SCLSF. - Parecer
- 21/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/03/2014.
- 19/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, tendo sido designado Relator "Ad Hoc" o Senador Wilder Morais, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).
- 17/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2014.
- 12/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador José Pimentel distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor, Presidente.
- 11/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nesta data.
- 11/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 161-175
- Publicado no DSF Páginas 152
- Avulso inicial da matéria
- 10/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/03/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:58