Aviso (CN) n° 5, de 2014

Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Conhecida
Destino:: Ao arquivo
Último estado:: 04/08/2015 - CONHECIDA.

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Documentos

Proposição 2
Pareceres 1

Identificação:: AVN 5/2014
Autor:: Tribunal de Contas da União
Data:: 10/03/2014
Descrição/Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2013.
Local:: Plenário do Congresso Nacional

Identificação:: Avulso inicial da matéria
Data:: 11/03/2014
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Tribunal de Contas da União, o presente Aviso. Estabelecimento de calendário, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN. Leitura: 11-3-2014 até 16/3 prazo para publicação da ... | Veja a tramitação

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Identificação:: Avulso de parecer
Data:: 17/07/2015
Descrição/Ementa: Parecer nº 44, de 2015-CN
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 44, de 2015-CN. | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
05/08/2015	Publicado no DSF Páginas 85-86	Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
18/07/2015	Publicado no DSF Páginas 281-348	Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 44, de 2015-CN.
04/04/2014	Publicado no DSF Páginas 145-267	A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, o Aviso nº 201 - GP/TCU que encaminha o Relatório de Atividades daquele Tribunal, referente ao exercício de 2013. A matéria foi juntada ao AVN nº 5/2014, e será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita publicação no Diário do Senado Federal de 04/04/2014. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
12/03/2014	Publicado no DSF Páginas 30-151	A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Tribunal de Contas da União, o presente Aviso. Estabelecimento de calendário, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN. Leitura: 11-3-2014 até 16/3 prazo para publicação da matéria; até 31/3 prazo para apresentação do relatório; até 07/4 prazo para apresentação de emendas ao relatório;e até 14/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 12 de março do corrente. A matéria será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Outros Números:

SF AV. 201/2014

Origem externa:

AV. 102/2014

Data de Leitura:

11/03/2014

Despacho:

11/03/2014 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Relatoria:

CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):

Deputado Federal Izalci Lucas (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)

Indexação:

ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATORIO, (TCU), ATIVIDADE, EXERCICIO, QUARTO TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2013.

Observações:

AVN 00005 2014 (00102 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

12/08/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO.

06/08/2015: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria Fls. 0176 a 0177.
Ao Arquivo

04/08/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 85-86

04/08/2015: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:: CONHECIDA.
Ação:: Ao Plenário.

17/07/2015: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 44, de 2015-CN.; Publicado no DSF Páginas 281-348; Avulso de parecer

16/07/2015: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 44 de 2015-CN.

15/07/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:: À SSCLCN.

14/07/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado IZALCI, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 13/2013-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre do exercício de 2013”; Aviso nº 17/2013-CN que “Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2° trimestre do exercício de 2013, em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 71 da Constituição Federal”; Aviso nº 20/2013-CN que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2013” e Aviso nº 5/2014-CN que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2013”.

08/06/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da reunião.

03/06/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido do relator, Deputado Izalci, em 3/6/2015, relatório com voto pelo conhecimento dos Avisos de nºs 13/2013-CN, 17/2013-CN, 20/2013-CN e 05/2014-CN, relativos ao exercício de 2013, e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 139 a 174.
************* Retificado em 09/06/2015*************
Recebido do relator, Deputado Izalci, em 3/6/2015, relatório com VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 139 a 174.

29/04/2015: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Designado Relator o Deputado Izalci, em 29.04.2015. Anexado ao AVN nº 13/2013.
************* Retificado em 27/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN nº 13/2013
Leia-se: Anexado à folha de nº 138.

01/08/2014: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

14/04/2014: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexado Ofício CN nº 167, de 11/04/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Aviso nº 201-GP/TCU, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que encaminha o Relatório de Atividades daquele Tribunal, referente ao exercício de 2013 (fl. 137).
À CMO.

04/04/2014: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 10:08 hs.

03/04/2014: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, o Aviso nº 201 - GP/TCU que encaminha o Relatório de Atividades daquele Tribunal, referente ao exercício de 2013.
A matéria foi juntada ao AVN nº 5/2014, e será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita publicação no Diário do Senado Federal de 04/04/2014.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 145-267

03/04/2014: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: Juntado o Aviso 201 TCU (na origem) - folhas 74 a 135- ao AVN 5/2014. Ao Plenário para leitura e demais comandos da Presidência.

02/04/2014: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:: À SSCLCN, por solicitação.

18/03/2014: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:: Anexada a folha nº 73 relativa ao Ofício nº 142 (CN) do Presidente do Congresso Nacional comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Aviso nº 5 de 2014-CN do Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando o Relatório de Atividades referente ao 4º trimestre de 2013.

12/03/2014: CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na CMO, nesta data, às 10h23min.

12/03/2014: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: À CMO.

12/03/2014: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 09:14 hs.

11/03/2014: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Tribunal de Contas da União, o presente Aviso.
Estabelecimento de calendário, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Leitura: 11-3-2014
até 16/3 prazo para publicação da matéria;
até 31/3 prazo para apresentação do relatório;
até 07/4 prazo para apresentação de emendas ao relatório;e
até 14/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 12 de março do corrente.
A matéria será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.; Publicado no DSF Páginas 30-151; Avulso inicial da matéria

11/03/2014: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: Anexada legislação citada, às folhas 63 à 69.
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.

10/03/2014: CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:: AGUARDANDO LEITURA
Ação:: Este processo contém 62 (sessenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.

Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39