Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 13, de 2014
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso III da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, a respeito da situação do sistema elétrico brasileiro e do risco de racionamento de energia, bem como da situação econômica da Eletrobrás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/03/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 13/2014
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso III da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, a respeito da situação do sistema elétrico brasileiro e do risco de racionamento de energia, bem como da situação econômica da Eletrobrás.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, o Requerimento é aprovado como CONVITE ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia. É aprovado aditamento para que a Reunião seja realizada em conjunto com as demais Comissões que eventualmente ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVITE, COMPARECIMENTO, CONVIDADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), SITUAÇÃO, SISTEMA ELETRICO, ENERGIA ELETRICA, RACIONAMENTO, (ELETROBRAS).
- 02/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, o Requerimento é aprovado como CONVITE ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia.
É aprovado aditamento para que a Reunião seja realizada em conjunto com as demais Comissões que eventualmente convidem o Ministro. - Requerimento.
- 20/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/03/2014.
- 13/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/03/2014.
- 11/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53