Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 13, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os direitos e as políticas publicas destinadas às pessoas com Síndrome de Down, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 13/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os direitos e as políticas publicas destinadas às pessoas com Síndrome de Down, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down .
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 13, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita, com a inclusão do convidado Senador Lindberg Farias. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunião realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICAS PUBLICAS, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENTE MENTAL, EXCEPCIONAL, DOENÇA, SAUDE MENTAL, DIA INTERNACIONAL.
- 20/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunião realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 12/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 13, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita, com a inclusão do convidado Senador Lindberg Farias.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53