Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 14, de 2014
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater e marcar o “Dia Internacional do AUTISMO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 14/2014
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater e marcar o “Dia Internacional do AUTISMO.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 14, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim e Senadora Ana Rita, com a inclusão de convidado, um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúblic... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/04/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICAS PUBLICAS, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENTE MENTAL, EXCEPCIONAL, DOENÇA, SAUDE MENTAL, DIA INTERNACIONAL, AUTISMO.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 12/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 14, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim e Senadora Ana Rita, com a inclusão de convidado, um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54