Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 6, de 2014
- Autoria
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, inciso VI, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento à Resolução nº 44, de 2013, que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, requeiro que, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, seja estabelecido como objeto da referida avaliação o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 6/2014
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 12/03/2014
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, inciso VI, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento à Resolução nº 44, de 2013, que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, requeiro que, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, seja estabelecido como objeto da referida avaliação o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/03/2014
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, (PAC).
- 01/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
- 14/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2014.
- 12/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Leitura em reunião da Comissão realizada nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:42