Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 6, de 2014

Autoria
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do art. 58, inciso VI, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento à Resolução nº 44, de 2013, que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, requeiro que, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, seja estabelecido como objeto da referida avaliação o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 07:45

Identificação:
RQI 6/2014
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
12/03/2014
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, inciso VI, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento à Resolução nº 44, de 2013, que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, requeiro que, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, seja estabelecido como objeto da referida avaliação o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Identificação:
Requerimento.
Data:
12/03/2014
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, (PAC).
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
14/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2014.
12/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Leitura em reunião da Comissão realizada nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:42