Requerimento n° 190, de 2014


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos imóveis atualmente locados pela administração pública federal, direta e indireta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
24/06/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 05:01

Identificação:
RQS 190/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
12/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos imóveis atualmente locados pela administração pública federal, direta e indireta.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
06/05/2014
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação, com as alterações que propõe. (fls. 03 a 06)
Identificação:
P.S 423/2014
Data:
16/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 423, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Jorge Viana, favorável com alterações que apresenta. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Identificação:
RQS 190/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
12/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos imóveis atualmente locados pela administração pública federal, direta e indireta.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
06/05/2014
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação, com as alterações que propõe. (fls. 03 a 06)
Identificação:
P.S 423/2014
Data:
16/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 423, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Jorge Viana, favorável com alterações que apresenta. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2014 Publicado no DSF Páginas 6-7
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao (à) requerente.
Ao Arquivo.
17/05/2014 Publicado no DSF Páginas 79-82
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 423, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Jorge Viana, favorável com alterações que apresenta.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
13/03/2014 Publicado no DSF Páginas 145
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
12/03/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPOG), LOCAÇÃO, IMOVEL, BENS IMOVEIS, PROPRIEDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL.
14/07/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
25/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao (à) requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6-7
24/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 902/2014-SF, de 24/06/2014, do Senador Eduardo Suplicy, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 224).
Ao Plenário para conhecimento.
24/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 184/2014/MP, de 20 de junho de 2014, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 223).
************* Retificado em 25/06/2014*************
Leia-se : juntado o original do Ofício nº 184/2014/MP, de 20 de junho de 2014, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 223).
24/06/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Enviado à SGM, a pedido.
20/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 738-SF de 19/04/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando informações. (fls. 08 a 14).
16/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:33 hs.
16/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 423, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Jorge Viana, favorável com alterações que apresenta.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 79-82
P.S 423/2014
13/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 13 de maio de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
06/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação, com as alterações que propõe. (fls. 03 a 06)
Relatório Legislativo
17/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
12/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 145
Avulso inicial da matéria
12/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.