Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 7, de 2014
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências que estão sendo encaminhadas pelos governos da União, Estado e dos Municípios atingidos pelas enchentes do Rio Madeira e afluentes, tendo em vista as perdas nas lavouras, pecuária, pesca e aquicultura e hortifrutigranjeiros dos produtores do estado de Rondônia, bem como as ações a serem implementadas de imediato, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia - SEAGRI; Secretaria de Estado de Ação Social de Rondônia - SEAS; Ministério da Integração Nacional - MI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 7/2014
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as providências que estão sendo encaminhadas pelos governos da União, Estado e dos Municípios atingidos pelas enchentes do Rio Madeira e afluentes, tendo em vista as perdas nas lavouras, pecuária, pesca e aquicultura e hortifrutigranjeiros dos produtores do estado de Rondônia, bem como as ações a serem implementadas de imediato, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia - SEAGRI; Secretaria de Estado de Ação Social de Rondônia - SEAS; Ministério da Integração Nacional - MI.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/03/2014
- Descrição/Ementa
- Audiência Públifa
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 7/2014), com a inclusão do Ministério da Integração Nacional - MI como convidado para a audiência pública ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/05/2014
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas do 2º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 1, de 2013, aprovado em 07/03/2013, ao Requerimento (RRA) nº 7, de 2014, e ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2014, de autoria do Senador Acir Gurgac... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROVIDENCIA, PROBLEMA, INUNDAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, RIO MADEIRA, (RO), PREJUIZO, ATIVIDADE AGRICOLA, AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, AQUICULTURA.
- Matérias relacionadas:
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/05/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 1, de 2013, aprovado em 07/03/2013, ao Requerimento (RRA) nº 7, de 2014, e ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2014, de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovados em 13/03/2014 e 24/04/2014, realiza o 2º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de debater as providências que estão sendo encaminhadas pelos governos da União, Estado e dos Municípios atingidos pelas enchentes do Rio Madeira e afluentes, tendo em vista as perdas nas lavouras, pecuária, pesca e aquicultura e hortifrutigranjeiros dos produtores do Estado de Rondônia, bem como as ações a serem implementadas de imediato, com a participação do Sr. João Luiz Guadagnin – Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Sr. Marcelo Guimarães – Diretor Substituto do Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Sr. Henrique Gonçalves Almeida – Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA; Sr. Paulo Roberto Farias Falcão – Diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução do Ministério da Integração Nacional – MI; Cel. BM Caetano – Coordenador Estadual de Defesa Civil de Rondônia; Sr. Laerte Queiroz – Prefeito de Nova Mamoré – RO; Engº Roberto Borges Furtado da Silva – Coordenador do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
- Anexo
- 13/03/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 7/2014), com a inclusão do Ministério da Integração Nacional - MI como convidado para a audiência pública da CRA.
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44