Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 20, de 2014
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro seja encaminhado Ofício desta Comissão de Relações Exteriores à Prefeitura Municipal de Pacaraima, no Estado de Roraima, bem como à Câmara de Vereadores do referido Município, solicitando o envio a esta Comissão da relação dos bens imóveis públicos e privados, construídos ou em construção, localizados na zona non aedificandi estabelecida na faixa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela, conforme acordado com a Missão criada através do Requerimento da Comissão de Relações Exteriores n.º 38, de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 20/2014
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro seja encaminhado Ofício desta Comissão de Relações Exteriores à Prefeitura Municipal de Pacaraima, no Estado de Roraima, bem como à Câmara de Vereadores do referido Município, solicitando o envio a esta Comissão da relação dos bens imóveis públicos e privados, construídos ou em construção, localizados na zona non aedificandi estabelecida na faixa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela, conforme acordado com a Missão criada através do Requerimento da Comissão de Relações Exteriores n.º 38, de 2013.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, ENCAMINHAMENTO, OFICIO, PREFEITURA, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PACARAIMA, (RR), RELAÇÃO, BENS IMOVEIS, IMOVEL, CONSTRUÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA. RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
- 13/03/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data é lido e aprovado o Requerimento.
- RRE 20/2014
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:03