Sugestão n° 9, de 2014

Autoria
Associação Nacional dos Concurseiros - Andacon
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Regulamenta o art. 37, V, da Constituição Federal, institui normas para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão na Administração direta, autárquica e fundacional da União e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
18/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

257 10
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-15 às 07:25

Identificação:
SUG 9/2014
Autor:
Associação Nacional dos Concurseiros - Andacon
Data:
14/03/2014
Descrição/Ementa
Regulamenta o art. 37, V, da Constituição Federal, institui normas para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão na Administração direta, autárquica e fundacional da União e dá outras providências.
Identificação:
Texto final - Sugestão
Data:
14/03/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido na CDH nesta data. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 2/2014
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 18/12/2018 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, CONCURSO PÚBLICO, REGULAMENTAÇAO, ARTIGO, CONSTITUIÇAO FEDERAL, NORMAS, OCUPAÇAO, CARGO DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIÇO PUBLICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, AUTARQUIA, UNIÃO.
18/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Devolvido pelo Senador Lindbergh Farias, para redistribuição.
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, a matéria vai ao arquivo.
À COARQ para arquivamento.
09/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei copia do OF. nº 00197/2014 - GSHCST, de 22/04/2014, do Senador Humberto Costa, que solicita nota técnica ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com posicionamento de mérito da proposta. fl. 23.
09/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Lindberg Farias relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Lindbergh Farias.
22/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa. A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
01/08/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/04/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Humberto Costa relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Humberto Costa.
14/03/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
Texto final - Sugestão
14/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:47