Sugestão n° 9, de 2014
- Autoria
- Associação Nacional dos Concurseiros - Andacon
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Regulamenta o art. 37, V, da Constituição Federal, institui normas para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão na Administração direta, autárquica e fundacional da União e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 18/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- SUG 9/2014
- Autor:
- Associação Nacional dos Concurseiros - Andacon
- Data:
- 14/03/2014
- Descrição/Ementa
- Regulamenta o art. 37, V, da Constituição Federal, institui normas para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão na Administração direta, autárquica e fundacional da União e dá outras providências.
- Identificação:
- Texto final - Sugestão
- Data:
- 14/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH nesta data. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2/2014
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Lindbergh Farias (encerrado em 18/12/2018 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, CONCURSO PÚBLICO, REGULAMENTAÇAO, ARTIGO, CONSTITUIÇAO FEDERAL, NORMAS, OCUPAÇAO, CARGO DE CONFIANÇA, CARGO EM COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIÇO PUBLICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, AUTARQUIA, UNIÃO.
- 18/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lindbergh Farias, para redistribuição.
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, a matéria vai ao arquivo.
À COARQ para arquivamento.
- 09/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei copia do OF. nº 00197/2014 - GSHCST, de 22/04/2014, do Senador Humberto Costa, que solicita nota técnica ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com posicionamento de mérito da proposta. fl. 23.
- 09/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Lindberg Farias relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Lindbergh Farias.
- 22/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa. A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 01/08/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/04/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Humberto Costa relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Humberto Costa.
- 14/03/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição. - Texto final - Sugestão
- 14/03/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:47