Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 18, de 2014

Autoria
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CMA com a CDR, com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para debater a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, o qual deveria estabelecer as prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/03/2014 - APROVADA

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Identificação:
RMA 18/2014
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
18/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CMA com a CDR, com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para debater a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, o qual deveria estabelecer as prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REUNIÃO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PLANO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO CENTRO OESTE, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, (FCO).
02/01/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/03/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com aditamento feito pelo Autor para inclusão de representantes da Indústria, da área de Comércio e Serviços, e da Agricultura.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:59