Requerimento da Comissão de Educação n° 12, de 2014

Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 224 de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-05-11 às 04:42

Identificação:
RCE 12/2014
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
18/03/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 224 de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente.
Identificação:
Requerimento.
Data:
18/03/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão no dia de hoje.
Identificação:
Requerimento.
Data:
18/03/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 12/2014-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Cícero Lucena para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 224 de 2012 que "obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos".
Identificação:
RCE 12/2014
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
18/03/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 224 de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, BENEFICIARIOS, BOLSA DE ESTUDO, UNIÃO FEDERAL, COLABORAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, BENEFICIARIO, PROGRAMA DE GOVERNO, ENSINO SUPERIOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARGA HORARIA, MINISTERIO, SECRETARIA DE ESTADO, ESTADOS, MUNICIPIOS, REGULAMENTAÇÃO, EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO.
06/05/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2012, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos, com a presença dos seguintes convidados: Adão Francisco de Oliveira, Secretário de Educação e Cultura do Estado do Tocantins e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; Dilvo Ilvo Ristoff, Diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC; Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime; Ivan Marques de Toledo Camargo, Reitor da Universidade de Brasília - UnB; e Júlio Gregório Filho, Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF.
19/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 12/2014-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Cícero Lucena para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 224 de 2012 que "obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos".
Requerimento.
18/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia de hoje.
Requerimento.