Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 3, de 2014
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 93/2013 - CCJ aprovado na Sessão desta Comissão do dia 18 de dezembro de 2013, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso II, seja também convidado para a Audiência Pública destinada a debater em conjunto as PECs nº 17 e 39, de 2012 o senhor Paulo Roberto Basso, Procurador Geral Adjunto para Assuntos Institucionais do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 3/2014
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 93/2013 - CCJ aprovado na Sessão desta Comissão do dia 18 de dezembro de 2013, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso II, seja também convidado para a Audiência Pública destinada a debater em conjunto as PECs nº 17 e 39, de 2012 o senhor Paulo Roberto Basso, Procurador Geral Adjunto para Assuntos Institucionais do Estado do Rio Grande do Sul.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/03/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 18/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 3/2014, de iniciativa do Senador Pedro Simon. A Comissão aprova o Requerimento nº 3/2014-CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/03/2014
- Descrição/Ementa
- RQJ 3/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 18/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 3/2014, de iniciativa do Senador Pedro Simon. A Comissão aprova o Requerimento nº 3/2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, CARREIRA, CARGO PUBLICO, PROCURADOR MUNICIPAL, ADVOGADO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, ASSESSORIA JURIDICA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, ADVOCACIA.
- 18/03/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 18/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 3/2014, de iniciativa do Senador Pedro Simon.
A Comissão aprova o Requerimento nº 3/2014-CCJ. - Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:37