Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 93/2013 - CCJ, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que trata da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, para debater a advocacia pública nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal, em especial no que diz respeito à PEC n° 17, de 2012, que organiza a carreira de Procurador Municipal, e à PEC n° 39, de 2012, que equipara os procuradores das autarquias e das fundações públicas com os procuradores dos Estados e dos Municípios, solicito seja incluída, como convidada, a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Sra. Paola Aires Corrêa Lima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Resultado apurado em 08/04/2020 às 16:13

Identificação:
RQJ 4/2014
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
18/03/2014
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento nº 93/2013 - CCJ, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que trata da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, para debater a advocacia pública nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal, em especial no que diz respeito à PEC n° 17, de 2012, que organiza a carreira de Procurador Municipal, e à PEC n° 39, de 2012, que equipara os procuradores das autarquias e das fundações públicas com os procuradores dos Estados e dos Municípios, solicito seja incluída, como convidada, a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Sra. Paola Aires Corrêa Lima.
Identificação:
Requerimento.
Data:
18/03/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 18/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 4/2014, de iniciativa do Senador Rodrigo Rollemberg. A Comissão aprova o Requerimento nº 4/2014-CCJ.
Identificação:
RQJ 4/2014
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
18/03/2014
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento nº 93/2013 - CCJ, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que trata da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, para debater a advocacia pública nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal, em especial no que diz respeito à PEC n° 17, de 2012, que organiza a carreira de Procurador Municipal, e à PEC n° 39, de 2012, que equipara os procuradores das autarquias e das fundações públicas com os procuradores dos Estados e dos Municípios, solicito seja incluída, como convidada, a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Sra. Paola Aires Corrêa Lima.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, CARREIRA, CARGO PUBLICO, PROCURADOR MUNICIPAL, ADVOGADO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, ASSESSORIA JURIDICA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, ADVOCACIA.
Observações:
-
18/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 18/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 4/2014, de iniciativa do Senador Rodrigo Rollemberg.

A Comissão aprova o Requerimento nº 4/2014-CCJ.
Requerimento.