Projeto de Lei do Senado n° 38, de 1989

Autoria
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2571/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
SUPRIME O ITEM V DO ARTIGO 176 E ACRESCENTA UM ITEM V AO ARTIGO 177 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, (CODIGO ELEITORAL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
26/08/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 38/1989
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
17/03/1989
Descrição/Ementa
SUPRIME O ITEM V DO ARTIGO 176 E ACRESCENTA UM ITEM V AO ARTIGO 177 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, (CODIGO ELEITORAL).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/03/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL. SUPRESSÃO, PARTE, ARTIGO, LEI, CODIGO ELEITORAL, NORMAS, HIPOTESE, ELEITOR, INDICAÇÃO, LEGENDA, NOME, NUMERO, CANDIDATO, PARTIDO POLITICO. HIPOTESE, ACRESCIMO, ARTIGO, LEI, CODIGO ELEITORAL, NORMAS, COMPUTAÇÃO, VOTO, ELEIÇÃO, SISTEMA PROPORCIONAL, ELEITOR, NOME, NUMERO, CANDIDATO, LEGENDA, PARTIDO POLITICO.
09/09/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
9:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 242/99, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
24/08/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 242/99, da Câmara dos Deputados.
24/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM
Atendendo Solicitação.
05/06/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SM 293 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
02/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 03 06 PAG 2531.
02/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO ART 359 DO
REGIMENTO ENTERNO.
02/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
26/05/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 062 - CDIR.
DCN2 27 05 PAG 2400.
24/05/1989
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER, SEN POMPEU DE SOUSA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
24/05/1989
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
24/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
DCN2 25 05 PAG 2388.
24/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO COM EMENDA.
24/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA QUE
OFERECE, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
24/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER DA CCJ.
17/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 227), DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO SUBSEQUENTE.
DCN2 18 05 PAG 2210.
17/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 227).
03/05/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 227).
03/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 227, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA POR JA TER SE
ESGOTADO SEU PRAZO DE APRECIAÇÃO NA CCJ.
DCN2 04 05 PAG 1689.
25/04/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
17/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 03 PAG 0615.
17/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:13