Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 18, de 2014

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada no Estado da Bahia.”

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 18/2014
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
19/03/2014
Descrição/Ementa
Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada no Estado da Bahia.”
Identificação:
Requerimento.
Data:
19/03/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, extraordinária, a Comissão aprova o RDH 18 de 2014, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, QUILOMBOS, GRUPO ETNICO, NEGRO, (BA), DESRESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
30/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encerrada a tramitação ao final da 54ª Legislatura, com fundamento no art. 334, I, do RISF.
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/03/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 12ª Reunião, extraordinária, a Comissão aprova o RDH 18 de 2014, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:59