Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 19, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os Direitos das Empregadas Domésticas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/03/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 19/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os Direitos das Empregadas Domésticas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 19, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITOS, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, EMPREGADO DOMESTICO.
- 19/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 12ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 19, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:01