Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2014

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o tema: “Meio Ambiente do Trabalho, Direito Penal Inclusivo e, Competência da Justiça do Trabalho”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 25/2014
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/03/2014
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o tema: “Meio Ambiente do Trabalho, Direito Penal Inclusivo e, Competência da Justiça do Trabalho”.
Identificação:
Requerimento.
Data:
19/03/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 25, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
26/05/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MEIO AMBIENTE, DIREITO PENAL, COMPETENCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO.
26/05/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
Anexo
19/03/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 12ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 25, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:10