Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 572/2014, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à solicitação do Congresso Nacional, de análise de crédito externo celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e a empresa MLW Intermed Handels - und Consultinggesellschaft für Erzeugnisse und Ausrüstungen des Gesundheits – und Bildungswesens GmbH (MLW Intermed GmbH), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução SF 31, de 8/8/2012 (TC 026.023/2012-1).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último local:
14/04/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
08/04/2014 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 23/08/2019 às 04:19

Identificação:
AVS 15/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/03/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 572/2014, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à solicitação do Congresso Nacional, de análise de crédito externo celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e a empresa MLW Intermed Handels - und Consultinggesellschaft für Erzeugnisse und Ausrüstungen des Gesundheits – und Bildungswesens GmbH (MLW Intermed GmbH), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução SF 31, de 8/8/2012 (TC 026.023/2012-1).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
AVS 15/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/03/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 572/2014, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à solicitação do Congresso Nacional, de análise de crédito externo celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e a empresa MLW Intermed Handels - und Consultinggesellschaft für Erzeugnisse und Ausrüstungen des Gesundheits – und Bildungswesens GmbH (MLW Intermed GmbH), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução SF 31, de 8/8/2012 (TC 026.023/2012-1).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2014 Publicado no DSF Páginas 146
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 34, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos ,comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendado o seu arquivamento.
Ao arquivo.
20/03/2014 Publicado no DSF Páginas 126-132
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Origem externa:
AV. 217/2014
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (CE), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
AVS 00015 2014 (00217 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 026.023/2012-1; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADOS: SENADO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; ÓRGÃO/ENTIDADE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROJETO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ – PROMOTEC”. MLW INTERMED GMBH.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/2014
Despacho:
19/03/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
14/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
APENSADO AO PROJ. RESOLUÇÃO Nº 35/12
ARQUIVADO
08/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 34, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos ,comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendado o seu arquivamento.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 146
08/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
08/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 9-16 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 25/3/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 15/2014 (nº 217-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 12 de março de 2014. Anexada à fl. 17 cópia do Ofício nº 10/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 18 o OF. 34/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
20/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
19/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 126-132
Avulso inicial da matéria
19/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
19/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.