Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 7, de 2014

Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-06-20 às 22:50

Identificação:
RQJ 7/2014
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/03/2014
Descrição/Ementa
Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."
Identificação:
Requerimento.
Data:
20/03/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 20/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 7/2014, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o Requerimento nº 7/2014-CCJ.
Identificação:
RQJ 7/2014
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/03/2014
Descrição/Ementa
Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, DESISTENCIA.
20/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 20/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 7/2014, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares.
A Comissão aprova o Requerimento nº 7/2014-CCJ.
Requerimento.