Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 7, de 2014
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 7/2014
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/03/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 20/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 7/2014, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o Requerimento nº 7/2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, DESISTENCIA.
- 20/03/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 20/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 7/2014, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares.
A Comissão aprova o Requerimento nº 7/2014-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44