Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 21/04/2018 às 14:28

Data:
20/03/2014
Tipo:
RQJ 7/2014
Observação:
Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."
Data:
20/03/2014
Tipo:
Requerimento. PDF
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 20/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 7/2014, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o Requerimento nº 7/2014-CCJ.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, DESISTENCIA.
Tramitação encerrada
20/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 20/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 7/2014, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares.
A Comissão aprova o Requerimento nº 7/2014-CCJ.
Requerimento.