Requerimento n° 264, de 2014

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre assuntos relacionados à FUNAI.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
07/07/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 07:15

Identificação:
RQS 264/2014
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
25/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição federal, e dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre assuntos relacionados à FUNAI.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2014 Publicado no DSF Páginas 12
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, RISF)
Recebimento do Aviso de Ministro de Estado da Justiça, de 3 de julho de 2014, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão.
Ao Arquivo.
17/05/2014 Publicado no DSF Páginas 122-123
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 433, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
26/03/2014 Publicado no DSF Páginas 246-247
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
25/03/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
14/07/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
10/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, RISF)
Recebimento do Aviso de Ministro de Estado da Justiça, de 3 de julho de 2014, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12
09/07/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1014/2014-SF, de 9.07.2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 138).
Ao Plenário para conhecimento.
07/07/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 845 - MJ, de 03 de julho de 2014, do Ministro de Estado da Justiça, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 51 a 137).
01/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 748-SF de 19/04/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações. (fls. 26 a 50).
16/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:33 hs.
16/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 433, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 122-123
P.S 433/2014
13/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 13 de maio de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
07/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento (fls. 23 e 24).
Relatório Legislativo
03/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
26/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 246-247
Avulso inicial da matéria
25/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 22 ( vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:09