Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas autoridades públicas, lideranças sociais e intelectuais para consolidar argumentos e posições que possam embasar o relatório que a mim coube fazer para voto de parecer sobre Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/10/2014 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
26/03/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 15:08

Identificação:
RDH 27/2014
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
26/03/2014
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas autoridades públicas, lideranças sociais e intelectuais para consolidar argumentos e posições que possam embasar o relatório que a mim coube fazer para voto de parecer sobre Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha.
Identificação:
Requerimento.
Data:
26/03/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião extraordinária, a Comissão aprova o RDH 27, de 2014, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
Identificação:
Anexo
Data:
02/06/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Primeira Audiência Pública realizada. Resultado anexo.
Identificação:
Anexo
Data:
11/08/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Segunda audiência pública realizada. Resultado anexo.
Identificação:
Anexo
Data:
25/08/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Terceira Audiência Pública realizada. Resultado anexo.
Identificação:
RDH 27/2014
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
26/03/2014
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas autoridades públicas, lideranças sociais e intelectuais para consolidar argumentos e posições que possam embasar o relatório que a mim coube fazer para voto de parecer sobre Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SUGESTÃO, (INTERNET), REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA, ENTORPECENTE.
Tramitação encerrada
13/10/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Sexta e última Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
Encerrada a tramitação.
22/09/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Quinta Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
08/09/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Quarta Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
25/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Terceira Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
Anexo
11/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Segunda audiência pública realizada.
Resultado anexo.
Anexo
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/06/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Primeira Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
Anexo
26/03/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 15ª Reunião extraordinária, a Comissão aprova o RDH 27, de 2014, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
Requerimento.