Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 4, de 2014

Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua Bacia Hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema Chesf, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1) Agência Nacional de Águas – ANA; 2) Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; 3) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; 4) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; 5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; 6) Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais – FSCBHs.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDR 4/2014
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
26/03/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua Bacia Hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema Chesf, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1) Agência Nacional de Águas – ANA; 2) Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; 3) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; 4) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; 5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; 6) Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais – FSCBHs.
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
26/03/2014
Identificação:
Anexo
Data:
26/03/2014
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 26/03/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RECURSOS HIDRICOS, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRAFICA, REGIÃO NORDESTE, ROYALTIES, (CHESF), EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, USINA HIDROELETRICA, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA.
02/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em 02/04/2014, durante a 5ª Reunião Extraordinária da Comissão, é realizada a Audiência Pública, objeto do Requerimento, com a presença dos seguintes convidados: Joaquim Guedes Correa Gondim Filho, Superintendente de Usos Multiplos e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas – ANA; Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Mozart Bandeira Arnaud, Diretor de Operação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF; Athadeu Ferreira da Silva, Assessor da Presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF; Wagner Soares Costa, Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; e Luiz Carlos Souza, Coordenador-Geral do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas.
26/03/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 26/03/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado.
Anexo
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39