Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 6, de 2014
- Autoria
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 44, de 2013, a qual estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal), que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2014, seja a de estruturação dos destinos turísticos brasileiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/03/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 6/2014
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 26/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 44, de 2013, a qual estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal), que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2014, seja a de estruturação dos destinos turísticos brasileiros.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/12/2014
- Descrição/Ementa
- Relatório Preliminar
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 03/12/2014, na 16ª Reunião da CDR, é apresentado o Relatório Preliminar da Senadora Lídice da Mata (Anexado às fls. 38 a 55). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/12/2014
- Descrição/Ementa
- Novo Relatório
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 09/12/2014, é apresentado novo Relatório da Senadora Lídice da Mata (anexado às fls. 61 a 98). Item constante da pauta da 17ª Reunião da CDR (anexada às fls. 58 a 60). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/12/2014
- Descrição/Ementa
- Relatório aprovado
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 17/12/2014, na 19ª Reunião Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, é aprovado o Relatório do RDR N° 06 de 2014, de relatoria da Senadora Lídice da Mata.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 26/03/2014
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 26/03/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/03/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 26/03/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Data:
- 16/07/2014
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 16/07/2014, durante a 10ª Reunião Extraordinária das CDR, é apresentado o Plano de Trabalho (RDR 10/2014), que é incluído como extrapauta e aprovado. Anexado às folhas 02 a 06. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/11/2014
- Descrição/Ementa
- Resultado da 12ª Reunião
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 05/11/2014, é realizado, na 12ª reunião da CDR, a 1ª Audiencia Pública constante no Plano de Trabalho aprovado em face da Resolução 44/2013, com a presença dos seguintes convidados: Neusvaldo Ferreira Lima, Secretário Nacional de Pro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 03/12/2014
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Anexado Resultado da 16ª Reunião Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (fls. 56 e 57). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 56-57 | Em virtude da conclusão dos trabalhos de avaliação de políticas públicas no âmbito da CDR, em conformidade com a Resolução nº 44, de 2013, do Senado Federal, encerra-se a tramitação deste Requerimento. |
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 591 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 163, de 2014, do Presidente da CDR, que encaminha o Relatório nº 9, de 2014, de Avaliação de Políticas Públicas de estruturação dos destinos turísticos brasileiros, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes. |
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 3-49 Suplemento (nº E) | Anunciado o recebimento do Ofício nº 163, de 2014, do Presidente da CDR, que encaminha o Relatório nº 9, de 2014, de Avaliação de Políticas Públicas de estruturação dos destinos turísticos brasileiros, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 10/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ESTRUTURAÇÃO, DESTINO, TURISMO, BENS TURISTICOS, BRASIL.
| Matéria |
|---|
| RDR 10/2014 |
- 02/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em virtude da conclusão dos trabalhos de avaliação de políticas públicas no âmbito da CDR, em conformidade com a Resolução nº 44, de 2013, do Senado Federal, encerra-se a tramitação deste Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 56-57
- 19/12/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 19/12/2014, o Processado do RDR 06/2014 é recebido nesta Comissão.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 163, de 2014, do Presidente da CDR, que encaminha o Relatório nº 9, de 2014, de Avaliação de Políticas Públicas de estruturação dos destinos turísticos brasileiros, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
- Publicado no DSF Páginas 3-49 Suplemento (nº E)
- Publicado no DSF Páginas 591
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/12/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 17/12/2014, o Processado é encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para conhecimento e providências, nos termos do Artigo 96-B do RISF.
À SSCLSF.
- 17/12/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 17/12/2014, na 19ª Reunião Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, é aprovado o Relatório do RDR N° 06 de 2014, de relatoria da Senadora Lídice da Mata.
Anexados ao Processado: Pauta e Resultado da 19ª Reunião, bem como o Relatório aprovado e lista de presenças da Reunião(fls.102 a 145). - Relatório Legislativo
- 10/12/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 10/12/2014, na 17ª Reunião Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a deliberação do Relatório do RDR N° 06 de 2014 foi adiada.
Resultado Anexado ao processado (fls. 99 a 101).
- 09/12/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Em 09/12/2014, é apresentado novo Relatório da Senadora Lídice da Mata (anexado às fls. 61 a 98).
Item constante da pauta da 17ª Reunião da CDR (anexada às fls. 58 a 60). - Relatório Legislativo
- 03/12/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Anexado Resultado da 16ª Reunião Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (fls. 56 e 57).
- Anexo
- 03/12/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 03/12/2014, na 16ª Reunião da CDR, é apresentado o Relatório Preliminar da Senadora Lídice da Mata (Anexado às fls. 38 a 55).
- Relatório Legislativo
- 12/11/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Realizada, em 12/11/2014, a 2ª Audiencia Pública constante no Plano de Trabalho aprovado, com os seguintes convidados: Vinicius Nobre Lages, Ministro de Estado do Turismo - MTur; Augusto Nardes, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Oreni Campêlo Braga da Silva, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR; Cláudia Cristina Pessoa, Presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR.
Anexadas a Ata da 1ª Audiência Pública e a Pauta, Convocação e Resultado referentes à 2ª Audiencia Pública (folhas 12 a 37).
- 10/11/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada a 2ª Audiencia Pública constante no Plano de Trabalho aprovado, a realizar-se em 12 de novembro de 2014, quarta-feira, às 09h, com os seguintes convidados: Vinicius Nobre Lages, Ministro de Estado do Turismo; Augusto Nardes, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Oreni Campêlo Braga da Silva, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR; Cláudia Cristina Pessoa, Presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR.
- 05/11/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 05/11/2014, é realizado, na 12ª reunião da CDR, a 1ª Audiencia Pública constante no Plano de Trabalho aprovado em face da Resolução 44/2013, com a presença dos seguintes convidados: Neusvaldo Ferreira Lima, Secretário Nacional de Programas do Ministério do Turismo - MTUR; Jun Alex Yamamoto, Diretor de Programas do Ministério do Turismo - MTUR; Alexandre Sampaio de Abreu, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; José Osório Naves, Diretor para Assuntos Políticos Institucionais da Confederação Nacional do Turismo - CNTur; e João de Souza Ávila, Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV.
Resultado da Reunião anexado às fls. 10 e 11. - Anexo
- 31/10/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Agendada 1ª Audiencia Pública constante no Plano de Trabalho aprovado, a realizar-se em 5 de novembro de 2014, quarta-feira, às 09h, com os seguintes convidados: Neusvaldo Ferreira Lima, Secretário Nacional de Programas do Ministério do Turismo - MTUR; Jun Alex Yamamoto, Diretor de Programas do Ministério do Turismo - MTUR; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; Márcio Santiago de Oliveira, Presidente da Federação de Convention & Visitors Bureaux - FC&VB-SP; Alexandre Sampaio de Abreu, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; José Osório Naves, Diretor para Assuntos Políticos Institucionais da Confederação Nacional do Turismo - CNTur; João de Souza Ávila, Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV.
Anexadas a Pauta e a Convocação às fls. 07 a 09.
- 01/08/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/07/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 16/07/2014, durante a 10ª Reunião Extraordinária das CDR, é apresentado o Plano de Trabalho (RDR 10/2014), que é incluído como extrapauta e aprovado.
Anexado às folhas 02 a 06. - Plano de Trabalho
- 14/05/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 14/05/2014, o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Antônio Carlos Valadares, designa a Senadora Lídice da Mata, relatora da matéria.
Encaminhado ao gabinete da Senadora para emitir relatório.
- 04/04/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em 04/04/2014, a matéria é recebida nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 04/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
À CDR.
- 26/03/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 26/03/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado.
- Texto final - Requerimento
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 15:57