Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 6, de 2014

Autoria
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 44, de 2013, a qual estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal), que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2014, seja a de estruturação dos destinos turísticos brasileiros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/03/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-08-18 às 17:03

Identificação:
RDR 6/2014
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
26/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 44, de 2013, a qual estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal), que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2014, seja a de estruturação dos destinos turísticos brasileiros.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
03/12/2014
Descrição/Ementa
Relatório Preliminar
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 03/12/2014, na 16ª Reunião da CDR, é apresentado o Relatório Preliminar da Senadora Lídice da Mata (Anexado às fls. 38 a 55). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
09/12/2014
Descrição/Ementa
Novo Relatório
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 09/12/2014, é apresentado novo Relatório da Senadora Lídice da Mata (anexado às fls. 61 a 98). Item constante da pauta da 17ª Reunião da CDR (anexada às fls. 58 a 60). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Relatório aprovado
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 17/12/2014, na 19ª Reunião Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, é aprovado o Relatório do RDR N° 06 de 2014, de relatoria da Senadora Lídice da Mata.... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
26/03/2014
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 26/03/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
26/03/2014
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 26/03/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2015 Publicado no DSF Páginas 56-57
Em virtude da conclusão dos trabalhos de avaliação de políticas públicas no âmbito da CDR, em conformidade com a Resolução nº 44, de 2013, do Senado Federal, encerra-se a tramitação deste Requerimento.
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 591
Anunciado o recebimento do Ofício nº 163, de 2014, do Presidente da CDR, que encaminha o Relatório nº 9, de 2014, de Avaliação de Políticas Públicas de estruturação dos destinos turísticos brasileiros, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 3-49 Suplemento (nº E)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 163, de 2014, do Presidente da CDR, que encaminha o Relatório nº 9, de 2014, de Avaliação de Políticas Públicas de estruturação dos destinos turísticos brasileiros, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 10/04/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ESTRUTURAÇÃO, DESTINO, TURISMO, BENS TURISTICOS, BRASIL.
02/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em virtude da conclusão dos trabalhos de avaliação de políticas públicas no âmbito da CDR, em conformidade com a Resolução nº 44, de 2013, do Senado Federal, encerra-se a tramitação deste Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 56-57
19/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 19/12/2014, o Processado do RDR 06/2014 é recebido nesta Comissão.
18/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 163, de 2014, do Presidente da CDR, que encaminha o Relatório nº 9, de 2014, de Avaliação de Políticas Públicas de estruturação dos destinos turísticos brasileiros, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Publicado no DSF Páginas 3-49 Suplemento (nº E)
Publicado no DSF Páginas 591
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 17/12/2014, o Processado é encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para conhecimento e providências, nos termos do Artigo 96-B do RISF.
À SSCLSF.
17/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 17/12/2014, na 19ª Reunião Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, é aprovado o Relatório do RDR N° 06 de 2014, de relatoria da Senadora Lídice da Mata.
Anexados ao Processado: Pauta e Resultado da 19ª Reunião, bem como o Relatório aprovado e lista de presenças da Reunião(fls.102 a 145).
Relatório Legislativo
10/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 10/12/2014, na 17ª Reunião Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a deliberação do Relatório do RDR N° 06 de 2014 foi adiada.
Resultado Anexado ao processado (fls. 99 a 101).
09/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em 09/12/2014, é apresentado novo Relatório da Senadora Lídice da Mata (anexado às fls. 61 a 98).
Item constante da pauta da 17ª Reunião da CDR (anexada às fls. 58 a 60).
Relatório Legislativo
03/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Anexado Resultado da 16ª Reunião Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (fls. 56 e 57).
Anexo
03/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 03/12/2014, na 16ª Reunião da CDR, é apresentado o Relatório Preliminar da Senadora Lídice da Mata (Anexado às fls. 38 a 55).
Relatório Legislativo
12/11/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Realizada, em 12/11/2014, a 2ª Audiencia Pública constante no Plano de Trabalho aprovado, com os seguintes convidados: Vinicius Nobre Lages, Ministro de Estado do Turismo - MTur; Augusto Nardes, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Oreni Campêlo Braga da Silva, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR; Cláudia Cristina Pessoa, Presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR.
Anexadas a Ata da 1ª Audiência Pública e a Pauta, Convocação e Resultado referentes à 2ª Audiencia Pública (folhas 12 a 37).
10/11/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada a 2ª Audiencia Pública constante no Plano de Trabalho aprovado, a realizar-se em 12 de novembro de 2014, quarta-feira, às 09h, com os seguintes convidados: Vinicius Nobre Lages, Ministro de Estado do Turismo; Augusto Nardes, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Oreni Campêlo Braga da Silva, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR; Cláudia Cristina Pessoa, Presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR.
05/11/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 05/11/2014, é realizado, na 12ª reunião da CDR, a 1ª Audiencia Pública constante no Plano de Trabalho aprovado em face da Resolução 44/2013, com a presença dos seguintes convidados: Neusvaldo Ferreira Lima, Secretário Nacional de Programas do Ministério do Turismo - MTUR; Jun Alex Yamamoto, Diretor de Programas do Ministério do Turismo - MTUR; Alexandre Sampaio de Abreu, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; José Osório Naves, Diretor para Assuntos Políticos Institucionais da Confederação Nacional do Turismo - CNTur; e João de Souza Ávila, Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV.
Resultado da Reunião anexado às fls. 10 e 11.
Anexo
31/10/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Agendada 1ª Audiencia Pública constante no Plano de Trabalho aprovado, a realizar-se em 5 de novembro de 2014, quarta-feira, às 09h, com os seguintes convidados: Neusvaldo Ferreira Lima, Secretário Nacional de Programas do Ministério do Turismo - MTUR; Jun Alex Yamamoto, Diretor de Programas do Ministério do Turismo - MTUR; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; Márcio Santiago de Oliveira, Presidente da Federação de Convention & Visitors Bureaux - FC&VB-SP; Alexandre Sampaio de Abreu, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; José Osório Naves, Diretor para Assuntos Políticos Institucionais da Confederação Nacional do Turismo - CNTur; João de Souza Ávila, Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV.
Anexadas a Pauta e a Convocação às fls. 07 a 09.
01/08/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 16/07/2014, durante a 10ª Reunião Extraordinária das CDR, é apresentado o Plano de Trabalho (RDR 10/2014), que é incluído como extrapauta e aprovado.
Anexado às folhas 02 a 06.
Plano de Trabalho
14/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 14/05/2014, o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Antônio Carlos Valadares, designa a Senadora Lídice da Mata, relatora da matéria.
Encaminhado ao gabinete da Senadora para emitir relatório.
04/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 04/04/2014, a matéria é recebida nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Matéria aguardando designação de Relator.
04/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
À CDR.
26/03/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 26/03/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado.
Texto final - Requerimento
Anexo
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:42