Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 29, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer,a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Programa de Aquisição de Alimentos e seus impactos na qualidade de vida de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 2. Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; 3. Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; 4. Representante da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; e 5. Representante do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 29/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer,a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Programa de Aquisição de Alimentos e seus impactos na qualidade de vida de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 2. Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; 3. Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; 4. Representante da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; e 5. Representante do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 29, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/05/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROGRAMA DE GOVERNO, AQUISIÇÃO, ALIMENTO HUMANO, QUALIDADE DE VIDA, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PRODUTOR RURAL, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRARIA.
- 29/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 26/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 29, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:15