Autoria: Senadora Ana Rita (PT/ES)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo acerca da situação, causas e soluções para o crescente aumento dos assassinatos contra as mulheres em todo o Estado. JUSTIFICAÇÃO: A realização desta importância diligência justifica-se pelo fato de o Espírito Santo ser o Estado com maior taxa de mortes de mulheres em razão da violência doméstica no Brasil, segundo levantamento divulgado pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/12/2014 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
09/04/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 22/11/2019 às 15:28

Identificação:
RDH 30/2014
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
26/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo acerca da situação, causas e soluções para o crescente aumento dos assassinatos contra as mulheres em todo o Estado. JUSTIFICAÇÃO: A realização desta importância diligência justifica-se pelo fato de o Espírito Santo ser o Estado com maior taxa de mortes de mulheres em razão da violência doméstica no Brasil, segundo levantamento divulgado pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Identificação:
Requerimento.
Data:
26/03/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 30, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
Identificação:
RDH 30/2014
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
26/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo acerca da situação, causas e soluções para o crescente aumento dos assassinatos contra as mulheres em todo o Estado. JUSTIFICAÇÃO: A realização desta importância diligência justifica-se pelo fato de o Espírito Santo ser o Estado com maior taxa de mortes de mulheres em razão da violência doméstica no Brasil, segundo levantamento divulgado pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Tramitação encerrada
22/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/04/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
Anexei notas taquigráficas da 15ª Reunião, em que o RDH nº 30, de 2014 foi aprovado e cópia da lista de assinaturas, fls. 2 a 10.
09/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
09/04/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Ao Protocolo Legislativo para autuação.
26/03/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 30, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
Requerimento.