Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 2014

Iniciativa
Deputado Federal Maurício Rands (PT/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7404/2010
Norma Gerada
Lei nº 13.559 de 21/12/2017
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.

Explicação da Ementa:
O projeto institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de abril.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.559 de 21/12/2017
Último estado:
22/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

3 8
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-07-14 às 13:02

Identificação:
Autógrafo - PLC 22/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2014
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
30/04/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Mozarildo Cavalcante, com relatório favorável à aprovação do presente projeto. A matéria está em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
15/07/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo pelo desapensamento do PLC 22/2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao PLS 163/2017 com a Emenda nº 1-PLEN e pelo desapensamento do presente PLC 22/2014, para que volte a ter tramitaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 239/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 2014.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.398, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 239/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1398/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 239 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 2014.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.398, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 239/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1399/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 2014.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.398, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 239/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
26/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 22/2014
Autor:
Senado Federal
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 124, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 124/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°22, de 2014.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 124, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 468 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 558, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.559, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 446
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 6
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/09/2017 Publicado no DSF Páginas 236-248
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao PLS 163/2017 com a Emenda nº 1-PLEN e pelo desapensamento do presente PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma.
Aprovado, pelo Plenário, o desapensamento da presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
15/09/2017 Publicado no DSF Páginas 11-15
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao PLS 163/2017 com a Emenda nº 1-PLEN e pelo desapensamento do presente PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma.
Aprovado, pelo Plenário, o desapensamento da presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/09/2017 Publicado no DSF Páginas 321-323
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 412
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 368-369
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 79
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
25/11/2014 Publicado no DSF Páginas 292
Anunciado o o término do prazo, em 21 de novembro, para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
O projetos será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 498
Encaminhado à publicação o Parecer nº 845, de 2014-CE, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 75-79
Encaminhado à publicação o Parecer nº 845, de 2014-CE, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
28/03/2014 Publicado no DSF Páginas 251-252
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/03/2014
Despachos:
27/03/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
12/09/2017 (Em virtude da aprovação do RQS 745/2017, de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
14/09/2017 (Em virtude de desapensamento, nos termos do Parecer nº 150/2017-PLEN/SF)
Providências legislativas:
  • Desapensamento
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 15/07/2014 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/11/2014 - 21/11/2014: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/12/2017 - 05/01/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DATA, COMEMORAÇÃO, DEFINIÇÃO, SEMANA, RESPONSABILIDADE, ATIVIDADE SOCIAL, NATUREZA SOCIAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
28/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 124, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.559, de 21 de dezembro de 2017. (fl. 35).
À COARQ.
Autógrafo - PLC 22/2014
OFSF 124/2018
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 558, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.559, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
Publicado no DSF Páginas 468 - DSF nº 1
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
À SLSF
22/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13559 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/12/2017 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 21/12/2017.
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.398, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 239/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 26 a 28).
Remetido Ofício SF n.º 1399, de 14/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 29).
MPSF 239/2017
OFSF 1398/2017
OFSF 1399/2017
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 25).
12/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 446
Publicado no DSF Páginas 6
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
19/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao PLS 163/2017 com a Emenda nº 1-PLEN e pelo desapensamento do presente PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma.
Aprovado, pelo Plenário, o desapensamento da presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 236-248
Publicado no DSF Páginas 11-15
Avulso de parecer
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 321-323
13/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
Publicado no DSF Páginas 412
Publicado no DSF Páginas 368-369
Publicado no DSF Páginas 79
11/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/01/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
24/11/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
24/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o o término do prazo, em 21 de novembro, para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
O projetos será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 292
24/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
14/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 17/11/2014 a 21/11/2014.
14/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 845, de 2014-CE, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 498
Publicado no DSF Páginas 75-79
P.S 845/2014
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste òrgão às 15h40.
Aguardando leitura de parecer da CE.
Juntada, às fls. 12, legislação citada no parecer.
16/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
15/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti.
Parecer
10/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/07/2014.
25/06/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/07/2014.
30/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Mozarildo Cavalcante, com relatório favorável à aprovação do presente projeto.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
02/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar.
27/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/3/2014.
Aguardando distribuição.
27/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 251-252
Avulso inicial da matéria
27/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
27/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:38