Requerimento n° 279, de 2014
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, pedido de informações em forma de reiteração sobre a realidade dos fatos que envolvem o eestudo do edital do processo de concessão à iniciativa privada da Ferrovia Norte - Sul, do trecho ferroviário federal que liga Açailândia/MA ao Porto de Vila do Conde em Barcarena/PA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/12/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 279/2014
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, pedido de informações em forma de reiteração sobre a realidade dos fatos que envolvem o eestudo do edital do processo de concessão à iniciativa privada da Ferrovia Norte - Sul, do trecho ferroviário federal que liga Açailândia/MA ao Porto de Vila do Conde em Barcarena/PA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/03/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/06/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento do presente requerimento, como NOVO requerimento de informações (fls. 03/05). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 790/2014
- Data:
- 30/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 790, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 226 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 100/2014, de 3 de dezembro, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 276 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 790, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório, para constituir nova proposição e não reiteração do RQS nº 1.297, de 2013. Ao Plenário para conhecimento. |
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 272-274 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 790, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório, para constituir nova proposição e não reiteração do RQS nº 1.297, de 2013. Ao Plenário para conhecimento. |
| 27/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 224-225 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 26/03/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), ASSUNTO, EDITAL, CONCESSÃO, CONCESSIONARIA, FERROVIA, TRANSPORTE FERROVIARIO, TRECHO, MUNICIPIO, AÇAILANDIA, (MA), PORTO DE VILA DO CONDE, MUNICIPIO, BARCARENA, (PA).
- 29/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 09/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 100/2014, de 3 de dezembro, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 226
- 08/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1521/2014-SF, de 08.12.2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 03/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 100 GM/MT, de 03 de dezembro de 2014, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 20).
- 03/12/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 03/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1328 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações. (fls. 07 a 12).
- 31/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 30/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 790, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório, para constituir nova proposição e não reiteração do RQS nº 1.297, de 2013.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 272-274
- Publicado no DSF Páginas 276
- P.S 790/2014
- 09/10/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório, para constituir nova proposição e não reiteração do RQS nº 1.297, de 2013.
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento do presente requerimento, como NOVO requerimento de informações (fls. 03/05).
- Relatório Legislativo
- 09/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 27/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 26/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 224-225
- Avulso inicial da matéria
- 26/03/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:11