Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1999

Autoria
Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 996/1999
Norma Gerada
Lei nº 10.000 de 04/09/2000
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 10.000 de 04/09/2000
Último estado:
05/09/2000 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 39/1999
Autor:
Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
Data:
23/02/1999
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20165
É lido o Ofício nº 253/2000, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a matéria, foi sancionada e transformada na Lei nº 10.000 de 4 de setembro de 2000.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
19/08/2000 Publicado no DSF Páginas 17163
Leitura do Ofício nº 225/2000, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da matéria. (Enviado à sanção em 16/08/2000).
À SSEXP.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/02/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marina Silva (encerrado em 08/04/1999 - Parecer Oferecido)
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, DIA, MES, ABRIL, DATA, ANIVERSARIO, DIA NACIONAL, NASCIMENTO.
Observações:
(CRIA O DIA NACIONAL DO CHORO, COMEMORADO ANUALMENTE DIA 23 DE ABRIL, DATA NATALICIA DE ALFREDO DA ROCHA VIANA JUNIOR, PIXINGUINHA). (PROJETO REAPRESENTADO). SANCIONADA. LEI 010000 DE 2000, PUBLICADA NO DOU 05 09 2000, PAG 00001.
09/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
11/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Ofício nº 253/2000, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a matéria, foi sancionada e transformada na Lei nº 10.000 de 4 de setembro de 2000.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 20165
06/10/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do OFS. nº 253/2000, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados.
05/09/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010000 DE 2000.
DOU - 05/09/2000 PÁG. 00005.
Sancionada em 04/09/2000.
Encaminhado à SGM.
21/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:00 hs.
18/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Ofício nº 225/2000, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da matéria. (Enviado à sanção em 16/08/2000).
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 17163
16/08/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados nº 225/2000, de 16/08/2000.
16/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
24/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 416/99 (SF), de 20.05.99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando à revisão da Câmaara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 39/99, constante dos autógrafos em anexo. flnºs 12 a 15.
20/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
20/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 11).
À Subsecretaria de Expediente.
20/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
19/05/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À SSEXP
19/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSATA
19/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste órgão às 17:38 h.
19/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou onde o prazo, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, tendo sido aprovada em decisão terminativa pela CE. (Anexado o texto final aprovada pela referida Comissão), folha nº 10.
A SSEXP COM DESTINO À CÂMARA DOS DEPUTADOS.
19/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do prazo de encerramento de recurso.
11/05/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para interposição de Recurso: 12 a 18.5.99
10/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
LEITURA DO PARECER Nº 193/99-CE, FAVORÁVEL.
É LIDO O OFÍCIO Nº 10/99, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMUNICANDO APROVAÇÃO DO PROJETO, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13.4.99.
ABERTURA DO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DÉCIMO DA COMPOSIÇÃO DA CASA, PARA QUE A MATÉRIA, SEJA APRECIADA PELO PLENÁRIO.
A SGM.
06/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DO PARECER.
29/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF.
08/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELA RELATORA, SEN MARINA SILVA, COM MINUTA DE
PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARINA SILVA.
05/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
25/02/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1999.
25/02/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
24/02/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
23/02/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3392 E 3393.
23/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:43