Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2014
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária. Para tanto, sugere a presença de representante das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados; Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, do Governo do Distrito Federal; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap; Superintendência do Patrimônio da União - SPU; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 11/2014
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária. Para tanto, sugere a presença de representante das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados; Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, do Governo do Distrito Federal; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap; Superintendência do Patrimônio da União - SPU; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/03/2014
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública (Embrapa Cerrados)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Rodrigo Rollember e Ana Amélia (RRA 11/2014). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/05/2014
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas da Audiência Pública.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 15/05/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 11, de 2014, e ao Requerimento (RRA) nº 19, de 2014, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, aprovados em 27.03.2014 e 15.05.2014, a Comiss... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, (EMBRAPA), REGIÃO CENTRO OESTE, AMEAÇA, DESPEJO, RETIRADA, TERRENO, (DF), PESQUISA, AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA.
| Matéria |
|---|
| RRA 19/2014 |
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/05/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 15/05/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 11, de 2014, e ao Requerimento (RRA) nº 19, de 2014, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, aprovados em 27.03.2014 e 15.05.2014, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Cerrados, de uma área de 90 hectares próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agrícola, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral da Embrapa Cerrados - CPAC; Sr. Paulo Valério Silva Lima – Subsecretário de Regularização da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB/GDF; Sr. Luciano Nobrega Queiroga - Diretor Extraordinário de Habitação e Regularização Fundiária da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP; Sr. Sérgio Antônio Gonçalves - Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União - SPU; Sra .Helena Bonciani Nader - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Sra. Cristina Rasia Montenegro - Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; Sra. Ieda de Carvalho Mendes - Pesquisadora da Embrapa Cerrados.
- Anexo
- 27/03/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Rodrigo Rollember e Ana Amélia (RRA 11/2014).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:50