Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária. Para tanto, sugere a presença de representante das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados; Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, do Governo do Distrito Federal; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap; Superintendência do Patrimônio da União - SPU; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/08/2014 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
15/05/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 02:40

Identificação:
RRA 11/2014
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
27/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária. Para tanto, sugere a presença de representante das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados; Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, do Governo do Distrito Federal; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap; Superintendência do Patrimônio da União - SPU; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Identificação:
Requerimento.
Data:
27/03/2014
Descrição/Ementa
Audiência Pública (Embrapa Cerrados)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Rodrigo Rollember e Ana Amélia (RRA 11/2014). A audiência pública será realizada em data oportuna.
Identificação:
Anexo
Data:
15/05/2014
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas da Audiência Pública.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 15/05/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 11, de 2014, e ao Requerimento (RRA) nº 19, de 2014, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, aprovados em 27.03.2014 e 15.05.2014, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Cerrados, de uma área de 90 hectares próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agrícola, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral da Embrapa Cerrados - CPAC; Sr. Paulo Valério Silva Lima – Subsecretário de Regularização da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB/GDF; Sr. Luciano Nobrega Queiroga - Diretor Extraordinário de Habitação e Regularização Fundiária da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP; Sr. Sérgio Antônio Gonçalves - Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União - SPU; Sra .Helena Bonciani Nader - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Sra. Cristina Rasia Montenegro - Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; Sra. Ieda de Carvalho Mendes - Pesquisadora da Embrapa Cerrados.
Identificação:
RRA 11/2014
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
27/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária. Para tanto, sugere a presença de representante das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados; Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, do Governo do Distrito Federal; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap; Superintendência do Patrimônio da União - SPU; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, (EMBRAPA), REGIÃO CENTRO OESTE, AMEAÇA, DESPEJO, RETIRADA, TERRENO, (DF), PESQUISA, AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA.
Observações:
-
01/08/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/05/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 15/05/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 11, de 2014, e ao Requerimento (RRA) nº 19, de 2014, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, aprovados em 27.03.2014 e 15.05.2014, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Cerrados, de uma área de 90 hectares próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agrícola, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral da Embrapa Cerrados - CPAC; Sr. Paulo Valério Silva Lima – Subsecretário de Regularização da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB/GDF; Sr. Luciano Nobrega Queiroga - Diretor Extraordinário de Habitação e Regularização Fundiária da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP; Sr. Sérgio Antônio Gonçalves - Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União - SPU; Sra .Helena Bonciani Nader - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Sra. Cristina Rasia Montenegro - Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; Sra. Ieda de Carvalho Mendes - Pesquisadora da Embrapa Cerrados.
Anexo
27/03/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Rodrigo Rollember e Ana Amélia (RRA 11/2014).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.