Autoria: Senadora Ana Rita (PT/ES)

Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autoriza a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 5.764/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, para reduzir para 7 (sete) o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação das cooperativas singulares; autoriza a criação das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
03/06/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/05/2016 - REJEITADA

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Resultado apurado em 22/02/2019 às 23:27

Identificação:
Texto inicial - PLS 107/2014
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
27/03/2014
Descrição/Ementa
Reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autoriza a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
05/06/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 5 a 7) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
19/11/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 08 a 11) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Acir Gurgacz, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Assuntos Sociais rejeita, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 08 a 13) Juntei o Ofício nº 72/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 14)
Identificação:
Anexo
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Acir Gurgacz, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Assuntos Sociais rejeita, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 08 a 13) Juntei o Ofício nº 72/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 14)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Acir Gurgacz, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Assuntos Sociais rejeita, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 08 a 13) Juntei o Ofício nº 72/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 14)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 516, de 2016 - CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 516, de 2016-CAS, relator "ad hoc" Senador Acir Gurgacz, pela rejeição. Anunciado o recebimento do Ofício nº 72/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Texto inicial - PLS 107/2014
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
27/03/2014
Descrição/Ementa
Reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autoriza a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
05/06/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 5 a 7) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
19/11/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 08 a 11) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Acir Gurgacz, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Assuntos Sociais rejeita, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 08 a 13) Juntei o Ofício nº 72/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 14)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 516, de 2016 - CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 516, de 2016-CAS, relator "ad hoc" Senador Acir Gurgacz, pela rejeição. Anunciado o recebimento do Ofício nº 72/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2016 Publicado no DSF Páginas 183
A Presidência comunica que encerrou-se, no dia 30 de maio, o prazo sem interposição do Recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 131-137
Encaminhado à publicação o Parecer nº 516, de 2016-CAS, relator "ad hoc" Senador Acir Gurgacz, pela rejeição.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 72/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 56
Encaminhado à publicação o Parecer nº 516, de 2016-CAS, relator "ad hoc" Senador Acir Gurgacz, pela rejeição.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 72/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
28/03/2014 Publicado no DSF Páginas 229-231
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, QUANTIDADE, NUMERO, MEMBROS, CRIAÇÃO, COOPERATIVA, TRABALHADOR, COLETA, LIXO, RECICLAGEM, CREDITOS, MICROCREDITO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/03/2014
Despacho:
27/03/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Acir Gurgacz (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/05/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 18/05/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Davim (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
31/03/2014 - 04/04/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
23/05/2016 - 30/05/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/06/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
31/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica que encerrou-se, no dia 30 de maio, o prazo sem interposição do Recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 183
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/06/2016 às 15h46
31/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/05/2016 às 16h39
23/05/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Projeto rejeitado terminativamente. Não há texto final para revisão.
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 23/05/2016 às 16h59
23/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 23/05/2016 às 9h51
20/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 23/05/2016 a 30/05/2016
19/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 516, de 2016-CAS, relator "ad hoc" Senador Acir Gurgacz, pela rejeição.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 72/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 131-137
Publicado no DSF Páginas 56
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 19/05/2016 às 16h54
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAS.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/05/2016 às 16h33
18/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/05/2016 às 17h39
18/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Acir Gurgacz, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Assuntos Sociais rejeita, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 08 a 13)
Juntei o Ofício nº 72/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 14)
Parecer
Anexo
Listagem ou relatório descritivo
13/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/05/2016.
10/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 16ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 11.05.2016.
06/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/05/2016.
04/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
29/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/05/2016.
24/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
19/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 4ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, a realizar-se no dia 24.02.2016.
19/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 08 a 11)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/09/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
21/05/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
13/02/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
03/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Davim.
28/11/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/12/2014.
27/11/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Paulo Davim, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 5 a 7)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
29/10/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Davim.
24/10/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/10/2014.
06/08/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação desta matéria é adiada.
01/08/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/07/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/08/2014.
16/07/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação desta matéria é adiada.
11/07/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/07/2014.
02/07/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 30ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
27/06/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/07/2014.
11/06/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 30ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
06/06/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/06/2014.
05/06/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014. (fls. 5 a 7)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
************* Retificado em 05/06/2014*************
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Davim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
07/04/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
31/03/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 31.03.2014
Último dia: 04.04.2014
28/03/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
27/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 229-231
Avulso inicial da matéria
27/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.