Mensagem (SF) n° 27, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
05/06/2014 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 07:12

Identificação:
MSF 27/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
01/04/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência do Senado Federal recebeu a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
09/04/2014
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Henrique, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
05/06/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2014 Publicado no DSF Páginas 210-215
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 526, de 2014-CRE, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 5, Total 41; tendo usado da palavra o Senador Eduardo Suplicy.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
02/04/2014 Publicado no DSF Páginas 974-1017
A Presidência do Senado Federal recebeu a presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 67/2014
Data de Leitura:
01/04/2014
Despacho:
01/04/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Luiz Henrique (encerrado em 24/04/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BULGARIA, MACEDONIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/06/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 36; Não: 5; Abst.: 0; Total: 41.)
07/07/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
02/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 122 (Seção II), de 30/06/14, a nomeação da Senhora Carmen Lídia Richter Ribeiro Moura, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia, removendo-a, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
05/06/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 838, de 05/06/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 69/14 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Carmen Lídia Richter Ribeiro Moura, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia (fls. 51 e 52)
05/06/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:28 hs.
05/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 526, de 2014-CRE, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 5, Total 41; tendo usado da palavra o Senador Eduardo Suplicy.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 210-215
Votações nominais:
24/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h45.
Aguardando deliberação do Plenário.
24/04/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Luiz Henrique e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 45 a 47.
À SCLSF.
16/04/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/04/2014.
10/04/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o relatório, fica concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.
09/04/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Henrique, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
08/04/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/04/2014.
08/04/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Luiz Henrique, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
02/04/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
01/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência do Senado Federal recebeu a presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 974-1017
Avulso inicial da matéria
01/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
01/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 44 (quarenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:12