Mensagem (SF) n° 23, de 2014
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/05/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 23/2014
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2014
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/04/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão de Assuntos Sociais acerca da escolha do nome do Senhor José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o cargo Diretor da Agê... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/04/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, após votação procedida por escrutínio secreto, nos termos do artigo 383 do RISF, a indicação do Senhor José Carlos de Souza Abrahão para exercer o car... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 340/2014
- Data:
- 05/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 340, de 2014-CAS, relator Senador Humberto Costa, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 06/05/2014
- Descrição/Ementa
- Votação Nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 172-176 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 340, de 2014-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51; tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Romero Jucá e Jayme Campos. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 06/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 105-108 | Leitura do Parecer nº 340, de 2014-CAS, relator Senador Humberto Costa, favorável. |
| 06/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 105-108 | Leitura do Parecer nº 340, de 2014-CAS, relator Senador Humberto Costa, favorável. |
| 02/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 868-906 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 47/2014
- Data de Leitura:
- 01/04/2014
- Despacho:
- 01/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 30/04/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANS).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/05/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 39, Não: 12, Abst.: 0, Total: 51.)
- 14/05/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 12/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 88 (Seção II), de 12/05/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos.
Ao Arquivo.
- 07/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 630 de 07/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 46/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor José Carlos de Souza Abrahão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde - ANS, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales (fls.62 a 63).
- 07/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:16 hs.
- 06/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 340, de 2014-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Total 51; tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Romero Jucá e Jayme Campos.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 172-176
- Votações nominais:
- 05/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 05/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 340, de 2014-CAS, relator Senador Humberto Costa, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 105-108
- Publicado no DSF Páginas 105-108
- P.S 340/2014
- 30/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAS.
- 30/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h32.
- 30/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 30/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, após votação procedida por escrutínio secreto, nos termos do artigo 383 do RISF, a indicação do Senhor José Carlos de Souza Abrahão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 18 (dezoito) votos SIM, 1 (um) voto NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, totalizando 19 (dezenove) votos. (fls. 57 a 61)
Usaram da palavra, para sabatinar o indicado, as Senadoras Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Lúcia Vânia e os Senadores Humberto Costa, Paulo Davim, Jayme Campos, Eduardo Suplicy e Randolfe Rodrigues. - Parecer
- 25/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/04/2014.
- 23/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída EXTRAPAUTA.
Lido o Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.
- 23/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão de Assuntos Sociais acerca da escolha do nome do Senhor José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o cargo Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls 57 a 59)
- Relatório Legislativo
- 23/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei diversos documentos do indicado, por despacho do Relator, Senador Humberto Costa, em conformidade com o art. 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 42 a 56)
- 10/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 02/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 01/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 868-906
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 41 ( quarenta e uma ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:07