Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 13, de 2014
- Autoria
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 61, de 2013, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Arlindo Chinaglia, que “Dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta art. 54-A a este Ato. (PEC dos Seringueiros / Soldados da Borracha)”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 13/2014
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 02/04/2014
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 61, de 2013, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Arlindo Chinaglia, que “Dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta art. 54-A a este Ato. (PEC dos Seringueiros / Soldados da Borracha)”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/04/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 02/04/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 13/2014, de iniciativa do Senador Aníbal Diniz. A Comissão aprova o Requerimento nº 13/2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 02/04/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 02/04/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 13/2014, de iniciativa do Senador Aníbal Diniz.
A Comissão aprova o Requerimento nº 13/2014-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53