Requerimento n° 332, de 2014
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, em forma de reiteração do Requerimento nº 362/2013, que seja encaminhado ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que sejam solicitadas informações referentes a valores e execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, pelos órgãos federais do Grupo Executivo Ministerial - GEI, criado pelo Decreto Presidencial de 26 de julho de 2006.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/09/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 332/2014
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, em forma de reiteração do Requerimento nº 362/2013, que seja encaminhado ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que sejam solicitadas informações referentes a valores e execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, pelos órgãos federais do Grupo Executivo Ministerial - GEI, criado pelo Decreto Presidencial de 26 de julho de 2006.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 13 | Lido, nos termos do Art. nº 241 do RISF, o Aviso nº 371, de 09 de setembro de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao RQS 332/2014, de informações, que reitera o RQS 362/2013, de informações. As informações em meio digital foram encaminhadas, em cópia, ao Senador requerente e as informações em meio impresso ficarão na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do requerente. Os Requerimentos retornam à SGM. |
| 08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 415 | A Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada em 10 de junho de 2014, deliberou pela reiteração do RQS 362/2013, nos termos do presente RQS 332/2014. |
| 03/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 113-114 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 02/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REITERAÇÃO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, ASSUNTO, VALOR, EXECUÇÃO, PLANO, DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, TERRITORIO, ILHA, MARAJO, (PA).
- 07/08/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 23/07/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 26/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Ao arquivo, pois a resposta fornecida pelo Ministério já foi integralmente conhecida pelo Senador requerente.
- 14/08/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Enviado nesta data ao Gabinete do Senador Jader Barbalho, para ciência da parte escrita da Resposta ao Requerimento de Informações, prestada pelo Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido, nos termos do Art. nº 241 do RISF, o Aviso nº 371, de 09 de setembro de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao RQS 332/2014, de informações, que reitera o RQS 362/2013, de informações.
As informações em meio digital foram encaminhadas, em cópia, ao Senador requerente e as informações em meio impresso ficarão na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do requerente.
Os Requerimentos retornam à SGM. - Publicado no DSF Páginas 13
- 11/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1258/2014-SF, de 11.09.2014, do Senador Antonio Aureliano, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 316).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 12/09/2014*************
Juntada, nesta data, cópia do Ofício SF 1258/2014, do Senador Antonio Aureliano, no exercício da Primeira-Secretaria, comunicando que as informações em meio digital foram encaminhadas ao Senador requerente e que as informaçõesm em meio impresso encontram-se à disposição do requerente na Secretaria-Geral da Mesa (fls. 18 a 314).
Ao Plenário, para conhecimento.
- 10/09/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 371/2014, de 09 de setembro de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento, em meio impresso (fls. 18 a 314) e digital - CD-ROM (fl. 315).
- 10/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SSCLSF, a pedido.
- 13/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.148 de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando informações. (fls. 06 a 17).
- 08/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:28 hs.
- 07/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada em 10 de junho de 2014, deliberou pela reiteração do RQS 362/2013, nos termos do presente RQS 332/2014.
- Publicado no DSF Páginas 415
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/07/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Nos termos do art. 5º, § 1º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, a Mesa do Senado Federal decidiu pela reiteração do pedido de informações que consta no Requerimento nº 362, de 2013, do Senador Jader Barbalho, nos termos do Requerimento nº 332, de 2014.
- 02/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 113-114
- Avulso inicial da matéria
- 02/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:16