Requerimento n° 336, de 2014
Autoria: Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações á Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre as políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate, no Estado de Roraima, da exploração sexual de crianças, adolescentes, jovens mulheres e indígenas, bem como do tráfico de mulheres.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/09/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 336/2014
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações á Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre as políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate, no Estado de Roraima, da exploração sexual de crianças, adolescentes, jovens mulheres e indígenas, bem como do tráfico de mulheres.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/05/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 661/2014
- Data:
- 07/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 661, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 5-6 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 178, de 3 de setembro de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 415 | Leitura do Parecer nº 661, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 350-351 | Leitura do Parecer nº 661, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 118 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 02/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, COMBATE, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, INDIO, TRAFICO, MULHER, (RR).
- 12/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 10/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 178, de 3 de setembro de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 5-6
- 09/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1250/2014-SF, de 09.09.2014, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 178/2014 - GM/SDH/PR, de 3 de setembro de 2014, da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15-19).
- 05/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 13/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.115 de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada a Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, solicitando informações. (fls. 10 a 14).
- 08/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:28 hs.
- 07/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 661, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 415
- Publicado no DSF Páginas 350-351
- P.S 661/2014
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4).
- Relatório Legislativo
- 22/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
- 03/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 118
- Avulso inicial da matéria
- 02/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:16