Requerimento n° 336, de 2014


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações á Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre as políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate, no Estado de Roraima, da exploração sexual de crianças, adolescentes, jovens mulheres e indígenas, bem como do tráfico de mulheres.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/09/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 08:45

Identificação:
RQS 336/2014
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
02/04/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações á Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre as políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate, no Estado de Roraima, da exploração sexual de crianças, adolescentes, jovens mulheres e indígenas, bem como do tráfico de mulheres.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/09/2014 Publicado no DSF Páginas 5-6
Anunciado o recebimento do Ofício nº 178, de 3 de setembro de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
08/08/2014 Publicado no DSF Páginas 415
Leitura do Parecer nº 661, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
08/08/2014 Publicado no DSF Páginas 350-351
Leitura do Parecer nº 661, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
03/04/2014 Publicado no DSF Páginas 118
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
02/04/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, COMBATE, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, INDIO, TRAFICO, MULHER, (RR).
12/09/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
10/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 178, de 3 de setembro de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 5-6
09/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1250/2014-SF, de 09.09.2014, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
05/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 178/2014 - GM/SDH/PR, de 3 de setembro de 2014, da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15-19).
05/09/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
13/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.115 de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada a Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, solicitando informações. (fls. 10 a 14).
08/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:28 hs.
07/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 661, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 415
Publicado no DSF Páginas 350-351
P.S 661/2014
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
14/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4).
Relatório Legislativo
22/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
03/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 118
Avulso inicial da matéria
02/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:16