Ofício "S" n° 5, de 2014

Autoria
Ministério do Meio Ambiente
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, em observância ao § 2° do artigo 53 da Lei n° 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas da União do ano de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
19/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-02 às 02:20
Identificação:
OFS 5/2014
Autor:
Ministério do Meio Ambiente
Data:
03/04/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, em observância ao § 2° do artigo 53 da Lei n° 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas da União do ano de 2013.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, em cópia, à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 498
Encaminhado à publicação o Parecer nº 836, de 2014-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento.
O Ofício, em cumprimento à conclusão do Parecer, vai ao Arquivo.
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 26-32
Encaminhado à publicação o Parecer nº 836, de 2014-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento.
O Ofício, em cumprimento à conclusão do Parecer, vai ao Arquivo.
04/04/2014 Publicado no DSF Páginas 489-548
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, em cópia, à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 75/2014
Data de Leitura:
03/04/2014
Despacho:
03/04/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 11/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, EXECUTIVO, (MMA) , RELATORIO, ANUALIDADE, GESTÃO, FLORESTA, RECURSOS FLORESTAIS, MEIO AMBIENTE.
Observações:
OFS 00005 2014 (00075 2014, NA ORIGEM), DO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES.
19/11/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
14/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 836, de 2014-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento.
O Ofício, em cumprimento à conclusão do Parecer, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 498
Publicado no DSF Páginas 26-32
P.S 836/2014
13/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h10.
Aguardando leitura de parecer da CMA.
11/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 64 a 68)
À SSCLSF.
Parecer
06/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
04/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
30/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/11/2014.
05/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do Ofício.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar, conforme sorteio realizado nesta data.
22/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.
14/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 517, de 11/04/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Ofício nº S/5 de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que encaminha o Relatório de Gestão de Florestas Públicas da União 2013. (fl. 46).
À CMA.
04/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:08 hs.
03/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, em cópia, à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 489-548
Avulso inicial da matéria
03/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 61 (sessenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:40